Termo de Uso de Dados – Consentimento para Tratamento de Dados

Identificação da Controladora

Ao aceitar o presente termo, o Titular consente que Herivelton Moreira da Costa, pessoa física/MEI, inscrito no CNPJ nº 25.334.407/0001-18, com sede em Contagem/MG, e-mail: contato@raizeirodigital.com.br, doravante denominada Controladora, realize o tratamento de seus dados para fins de prestação de serviços de orientação em saúde natural, cursos e materiais informativos.

Dados Pessoais Coletados

A Controladora está autorizada a tratar os seguintes dados:

• Nome completo, CPF, E-mail e WhatsApp;
• Dados de saúde e preferências de consumo (fornecidos voluntariamente para orientações);
• Endereço IP, data e horário de acesso para segurança digital.

Nota sobre Dados Sensíveis: Informações sobre condições de saúde serão tratadas com sigilo absoluto, utilizadas única e exclusivamente para personalizar as orientações de fitoterapia ancestral.

Finalidade do Tratamento

Os dados serão utilizados para:

1. Identificar o titular e viabilizar o envio de "receitas" e orientações de raizeiro;
2. Processar a inscrição e acesso ao Curso de Formação de Raizeiro;
3. Enviar comunicações de suporte, e-mail marketing e atualizações sobre saúde natural;
4. Emissão de Notas Fiscais e documentos financeiros.

Segurança e Direitos do Titular

A Controladora utiliza certificado SSL (HTTPS) para garantir a coleta segura. O Titular tem direito a, qualquer momento, solicitar o acesso, correção ou eliminação de seus dados através do e-mail de suporte citado neste termo.

Transparência e Segurança Digital em Minas Gerais

O projeto Raizeiro Digital prioriza a ética no trato com a sabedoria das plantas e com os seus dados pessoais. Operando a partir de Contagem, MG, Herivelton Moreira garante que sua jornada pela saúde natural seja amparada pelas melhores práticas de segurança e conformidade com a LGPD.